Entendendo os fundamentos da publicação musical

Como as músicas podem ser usadas

Muitos compositores trabalham com representantes para obter ajuda na gestão e na cobrança de direitos autorais pelo uso de suas músicas em todo o mundo. Geralmente, uma música que você escreve pode ser usada de três maneiras:

• Execução: quando uma música é executada ou transmitida on-line (incluindo streaming) ou tocada em um local público.
• Mecânico: quando uma música é reproduzida digitalmente ou fisicamente.
  
• Sincronização: quando uma música é usada em uma mídia visual. 
  

Encontrando sua organização de direitos autorais

É importante tornar-se membro de uma organização de gestão coletiva de direitos autorais (PRO, na sigla em inglês) para receber a sua parte dos rendimentos provenientes desses direitos. Ao se cadastrar em uma PRO, certifique-se de entender como ela cobra pelos trabalhos apresentados e o que oferece em termos de recursos e oportunidades de networking. Pesquise as organizações de direitos autorais do seu país ou região, pois pode haver mais de uma a ser considerada.

Registrando os direitos autorais para ganhar royalties mecânicos pelas suas músicas

Se você contribuiu para uma música que pode ser reproduzida em streaming ou comprada nos Estados Unidos e não planeja trabalhar com uma editora musical, você vai querer se inscrever e se tornar membro do The Mechanical Licensing Collective (The MLC). 

A organização emite e administra licenças mecânicas gerais para serviços digitais como o Apple Music, além de coletar e distribuir os direitos autorais mecânicos aos seus membros.

Por meio do The MLC, você poderá registrar os direitos autorais de suas músicas e identificar outras que contenham seus direitos autorais através do banco de dados público de direitos autorais, garantindo que você receba os pagamentos de royalties mecânicos quando essas faixas forem reproduzidas ou compradas. A Apple Music é licenciada pelo The MLC desde janeiro de 2021.

Encontrando sua editora musical

As editoras musicais registram seus direitos autorais e ajudam a administrar e arrecadar receitas pelo uso de sua música em todo o mundo, podendo também fornecer serviços criativos, como A&R (Artistas e Repertório). 

Ao considerar a possibilidade de formar uma parceria com um representante no setor editorial, certifique-se de compreender os tipos de serviços que ele fornecerá, que podem variar de acordo com o país ou região, os termos ou compromissos contratuais e como seus direitos autorais podem ser afetados. Recomenda-se sempre buscar aconselhamento jurídico independente antes de firmar qualquer acordo. Pesquise a associação local de editoras musicais para saber mais sobre essas entidades em seu país ou região.

Se você estiver lançando músicas, sua distribuidora também poderá oferecer serviços de administração de direitos autorais musicais.

Confira a lista de parceiros de distribuição preferenciais da Apple para saber mais